Prefeitura disponibiliza Sala do Empreendedor On line para facilitar emissão de alvarás
A Prefeitura do Rio Grande lançou um novo serviço na Internet, a fim de desburocratizar e agilizar a abertura de empresas na cidade. Trata-se da Sala do Empreendedor On Line, um sistema desenvolvido pela própria Prefeitura. Os serviços a serem oferecidos neste espaço são os referentes a licenciamentos ambientais e de vigilância sanitária e aqueles para a concessão de alvarás. O atendimento vai funcionar das 11h45min até 17h45min, de segunda a sexta-feira e a previsão é de que, em até 72 horas, se toda a documentação entregue pelos solicitantes estiver correta, o alvará seja liberado. O novo serviço começa a funcionar nesta sexta-feira (3).
Para ter acesso à Sala e encaminhar as solicitações de abertura de processos para expedição destes documentos, é preciso entrar no site da Prefeitura, www.riogrande.rs.gov.br, buscar a barra “empresa” e preencher os formulários. Assim como os técnicos das secretarias envolvidas na avaliação dos pedidos de abertura de processos, os requerentes também terão prazo para responder aos questionamentos no prazo de até 60 dias. O solicitante que não responder dentro deste prazo terá o pedido cancelado, sendo necessário abrir outro processo.
No lançamento da Sala do Empreendedor On Line, feita durante uma transmissão na página da Prefeitura no Facebook, na tarde desta quinta-feira (2), participaram o prefeito Alexandre Lindenmeyer, o secretário de município da SMIDT e a coordenadora da Sala do Empreendedor, Elisandra Luvier. O prefeito ressaltou a importância da nova ferramenta pública, afirmando que a Prefeitura, por meio da secretaria de Município de Desenvolvimento , Investimento e Turismo (SMDIT), e devido à pandemia, está “aprimorando todas as iniciativas que possam permitir que os procedimentos administrativos sejam realizados por meio on line”. Desburocratizar e dar maior celeridade nas respostas aos processos e contribuir com a diminuição na circulação de pessoas são os objetivos maiores com este serviço, na avaliação do prefeito.
Alexandre Lindenmeyer ressaltou a importância desta ferramenta na geração de empregos. Lembrou que, de acordo com o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Rio Grande é o município gaúcho entre os grandes do estado que menos perdeu empregos, durante a pandemia. “Isso mantém nosso desafio continuar gerando mais empregos, embora estejamos com menores danos gerados pela pandemia”, comentou o prefeito.
Sala do Empreendedor On Line
O secretário da SMDIT, Claudio Dutra fez um histórico sobre a criação da Sala do Empreendedor e comentou sobre os benefícios resultantes com essa nova ferramenta. Disse que, a partir de 2017, com a criação da Sala do Empreendedor, houve uma agilização na abertura de novas empresas em Rio Grande. “Era um solicitação do prefeito, pois existia demanda da sociedade em relação a demora na confirmação destes processos”, lembra o secretário. O prefeito acrescenta que “aquilo que ia de um lado para outro foi agilizado dentro de uma célula, a Sala do Empreendedor, e ganhamos com ela respostas mais eficientes à comunidade”.
A Sala foi criada em 2016, numa parceria com o Sebrae local, e funciona desde 2017. Começou atendendo microempreendedores individuais e é composta por um conjunto de secretarias envolvidas com abertura de novas empresas. “A partir de julho do ano passado, absorvemos da Secretaria da fazenda a obrigação de fazermos todo o processo de alvarás, incluindo os que envolvem grandes empreendimentos”.
Números positivos
A coordenadora da Sala do Empreendedor, Elisandra Luvier fez a apresentação virtual de como é o procedimento para solicitação de alvarás por meio on line. Toda a informação está disponível na transmissão feita pela Internet. O link está disponível abaixo. Ela também apresentou os números de emissão de alvarás em 2019 e em 2020. No ano passado, foram gerados 1.774 alvarás, uma média de 147 por mês. Desde janeiro e até o dia 30 de junho deste ano, foram emitidos 814, média de 135 por mês. Os alvarás digitais, solicitados totalmente on line, somam 119 em 2020.
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Divulgação