Prefeitura disponibiliza serviços e atendimento ao público remotamente durante a pandemia

Entre as primeiras medidas preventivas tomadas pelo município de Rio Grande para o enfrentamento à Covid-19, na segunda quinzena de março, estiveram a adoção do sistema de teletrabalho, ou home-office, no âmbito de diversas unidades da administração municipal. Exceto aquelas inseridas no rol das atividades consideradas essenciais, que permaneceram presenciais (como Saúde, Assistência Social e Serviços Sanitários). A alternativa foi uma maneira encontrada pela municipalidade para não deixar de prestar os serviços públicos e informações à população, ao mesmo tempo em que lhes fornece também segurança para isso.

O sistema nos setores que estão em teletrabalho foi estruturado de modo a garantir ao público, tanto externo quanto interno, formas possíveis de atendimento à distância, entre elas a disponibilização de canais como e-mails, telefones, redes sociais, protocolos digitais, além do desenvolvimento de novas ferramentas em comunicação através do setor de tecnologia da Prefeitura.

Alvarás de Funcionamento

Para emissão e/ou alterações em alvarás, a Sala do Empreendedor, ligada à Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, atende pelo e-mail saladoempreendedor@riogrande.rs.gov.br e pelo telefone 3233-8407, tanto por ligação quando por mensagem de Whatsapp. Um balanço divulgado ontem pela unidade mostrou que, embora o período de quarentena, a Sala já trabalhou com a emissão de mais de 100 alvarás, entre alterações e novas inscrições de microempreendedores, empresas de pequenas porte e autônomos.

A população interessada também pode utilizar serviços digitais e tirar dúvidas sobre documentação, enquadramento e legislação no Portal da Sala do Empreendedor, através do seguinte endereço: http://www.riogrande.rs.gov.br/saladoempreendedor/index.php/inicio

ISSQN, IPTU, ITBI e Dívida Ativa

Os serviços da Secretaria de Município da Fazenda também estão funcionando exclusivamente por meio do sistema de teletrabalho, no horário normal de atendimento da unidade, das 12h30 às 18h30. Para otimizar o atendimento os servidores estão orientados a dar encaminhamentos internos, nos casos em que a população envie de forma equivocada para algum serviço. “Ou seja, o assunto era IPTU, mas enviou ou acionou o ITBI. O setor de ITBI recebe a demanda e encaminha internamente ao IPTU”, explica o secretário da Pasta, Alexandre Protásio.

Os atendimentos são realizados através dos canais de contato a seguir

• GERAL – SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA FAZENDA

E-mail: smf@riogrande.rs.gov.br

Fones: 32337355 (991971322) / 32337386 (991123017) / 32337370 (991217476)

• NÚCLEO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN

E-mails: issqn@riogrande.rs.gov.br

danfom@riogrande.rs.gov.br

Fones: 32338455 (991238425) / 32338457 (991540884)

WhatsApp: 991009689

• NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

E-mail: fiscalizacao@riogrande.rs.gov.br

Fones: 32338451 (991306435)

Obs: Atendimentos com os Auditores Fiscais serão realizados pelo Domicílio Tributário Eletrônico

(sistema SIGISS).

• NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA

E-mail: dividaativa@riogrande.rs.gov.br

Fones: 32338462 (991005110)

WhatsApp: 991005110

Obs: Informações sobre processos judiciais de execução fiscal.

• NÚCLEO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU
• SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU

E-mail: iptu@riogrande.rs.gov.br

Fones: 32337361 (991465435)

• NÚCLEO DE IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS – ITBI

E-mail: itbi@riogrande.rs.gov.br

Fones: 32338454 (991593380)

• CONTABILIDADE

Email: contabilidade@riogrande.rs.gov.br

Fone: 32337390 (991725587)

Loteamentos, Regularização de Edificações, Estudos de Viabilidade Urbanística, Vistoria de Obras e Parcelamento de Solos

Para a abertura de novos protocolos na Secretaria de Município de Coordenação e Planejamento (SMCP), os interessados devem enviar e-mail com documentação digitalizada (somente remessa digital) para o endereço protocolo.smcp@riogrande.rs.gov.br. A documentação necessária é a mesma exigida para abertura de processos em meio físico.

A solicitação de abertura do protocolo deve ser realizada pelo Responsável Técnico, proprietário, ou pessoa por eles autorizada. Este é o procedimento para protocolar projetos novos na SMCP. Já para a consulta dos projetos que estão em andamento, o número disponibilizado pela Secretaria é o 9 9134-4477.

Na abertura dos novos protocolos, os interessados devem observar o formato aceito, em PDF, e o tamanho máximo unitário de 4MG (megabytes) nos envio dos documentos. A Divisão de Protocolo e Arquivo da SMCP vai realizar a triagem da documentação recebida e abrir o Protocolo Digital. A seguir será emitida, via e-mail, ao requerente, a respectiva guia de pagamento da taxa de análise.

A íntegra da Ordem de Serviço que regulamenta o atendimento em remessa digital pela SMCP, bem como modelos de requerimentos e documentações exigidas, pode ser consultada e baixada aqui: http://www.riogrande.rs.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Ordem-de-Servi%C3%A7o-n%C2%BA05.2020.pdf

O secretário de Coordenação e Planejamento de Rio Grande destaca que “as medidas para a realização do atendimento digital vem no sentido de facilitar a vida dos contribuintes e não deixá-los impedidos de protocolar novos projetos na SMCP”, diz Roque Werlang. Anunciou também que a unidade está trabalhando na construção futura de um sistema/plataforma que permitirá que todo o protocolo e tramitação de processos no âmbito da Secretaria passe a ser digital, dispensando o uso do papel.

Assessoria de Comunicação PMRG

Foto: Divulgação