Prefeitura divulga Edital para habilitação de atividades comerciais para o veraneio no Cassino
A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria do Cassino (SMC), informa que já está disponível o Edital de Chamamento Público 003/2021, referente a inscrição e habilitação de interessados para comércio e realização de eventos em espaços públicos no Cassino durante a temporada de veraneio. O período de inscrições inicia na quinta-feira (11) e se estende até o dia 3 de dezembro de 2021. Veja, abaixo, as atividades econômicas previstas no processo:
- Comércio com trailer e similares na orla marítima;
- Comércio ambulante em geral na orla marítima;
- Ocupação de espaço público para comercialização;
- Comércio de artesanato na Avenida Rio Grande;
- Áreas destinadas a Eventos de Praia
- Áreas destinadas para apoio aos esportes náuticos;
- Aluguel de Bicicletas ou Quadriciclos não motorizados.
- Ocupação de espaço público para comercialização de lenha
- Comércio de Food Trucks para área pública do Balneário Cassino.
As atividades acima poderão ser exercidas durante a temporada de veraneio 2021/2022, com exceção para o item 3 (Ocupação de espaço público para comercialização), que tem validade de 1 ano, sendo prorrogável uma vez por igual período.
Cada um dos itens conta com regras específicas, disponíveis nos documentos anexos de cada atividade. O Edital e os anexos, bem como maiores informações, estarão disponíveis no mural da Secretaria de Município do Cassino, na Rua Professor Eduardo Fernando Freire, nº 412, Balneário Cassino, ou pelo telefone (53) 3236.1300.
A Prefeitura também reforça que os requerentes devem estar cientes de que, permanecendo a situação de pandemia, a execução das atividades poderá ser modificada em virtude da legislação adotada pela municipalidade, que observará os índices atualizados sobre a doença. Assim, o cumprimento de todos os requisitos do Edital e a concessão da licença pelo Município não garantem, por si só, a possibilidade de exercício regular da atividade econômica pretendida.
Confira, abaixo, o Edital e os anexos
→ Edital de Chamamento Público Nº 003/2021– SMC
→ Edital 2021 anexo I trailes e similares
→ Edital 2021 anexo II ambulantes
→ Edital 2021 anexo III pontos fixos
→ Edital 2021 anexo IV artesanato
→ Edital 2021 anexo V eventos de praia
→ Edital 2021 anexo VI esportes nauticos
→ Edital 2021 anexo VII quadriciclos
→ Edital 2021 anexo VIII Lenha
→ Edital 2021 anexo IX food truck
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação PMRG