Prefeitura empossa integrantes do Conselho do Povo de Terreiro

Em solenidade no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, na sede da Prefeitura, foram empossados os integrantes do Conselho Municipal do Povo de Terreiro. O ato ocorreu na noite de terça-feira (19) e obedece o decreto 16.663, de 18 de outubro de 2019, assinado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer. A posse dos conselheiros contou com a participação do secretário de município da Cultura (Secult), Ricardo Freitas – representando o prefeito -, e foi coordenada por Chendler Siqueira, recém empossado Coordenador de Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O secretário da Secult e a ex-presidenta do Conselho, Rubia Mara Rozza, repassaram a cada um dos empossados uma cópia do Decreto 16.663 e desejaram sucesso a quem assumiu a nova função. A presidenta do Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade Negra do Rio Grande (Condesccon), Eliane Menezes Costa prestigiou a solenidade e foi uma das conselheiras empossadas. No Conselho, ela é a conselheira titular, representante da Secretaria de Município da Saúde (SMS), e o suplente pela SMS é Fernando Rafael Bitello. A lista completa de quem tomou posse está em arquivo anexo no final desse texto.

Ricardo Freitas comentou que os direitos, as garantias e as tradições têm que estar no primeiro plano. Por isso a Prefeitura, via Secult, que abriga o Conselho dos Povos de Terreiro, está à disposição desse Conselho, a fim de apoiar no que for preciso. “O Conselho demarca um espaço e demonstra que Rio Grande tem um tratamento diferenciado para os povos de terreiro, para a cultura e tradições”, reforçou o secretário.

Conselho do Povo de Terreiro

O Conselho foi instituído pela Lei Municipal 7.954, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal do Povo de Terreiro no Rio Grande. Ele é um órgão público, consultivo, deliberativo, e fiscalizador, competente para desenvolver ações, esudos, propor medidas e políticas públicas voltadas para o conjunto das comunidades do povo de terreiro do município, caracterizando-se como um instrumento de reparação civilizatória, na busca da equidade econômica, política e cultural e eliminação das discriminções.

Confira no arquivo anexo a relação dos conselheiros e conselheiras que tomaram posse.

Decreto 16.663 – Nomeia Conselho do Povo de Terreiro