Prefeitura já verificou 1.935 denúncias de descumprimento às medidas sanitárias de prevenção à covid-19
Em situações em que não for possível contatar a Fiscalização de Posturas, a população pode denunciar irregularidades para a Brigada Militar (190) e a Guarda Municipal ( 3233-4582)
Além das operações integradas com o apoio da Brigada Militar – como a realizada durante o último final de semana em Rio Grande – o efetivo da Secretaria de Município de Mobilidade e Acessibilidade (SMMAS) está permanentemente mobilizado nas ações de fiscalização do cumprimento dos protocolos, pela população, das medidas de prevenção à propagação da covid-19.
Durante esta semana vigora, em Rio Grande, Bandeira Vermelha. Isto levando em conta o Modelo de Cogestão adotado pela Prefeitura de Rio Grande e os municípios que compõem a Associação de Municípios da Zona Sul. A adoção da cogestão (em consonância com o Decreto Estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020) permite que os municípios adotem protocolos diferentes da bandeira estabelecida pelo estado. No caso de Rio Grande, Pelotas e região, a bandeira estadual anunciada foi a Preta.
No que diz respeito ao horário de funcionamento do comércio, o município de Rio Grande editou, ontem, um decreto próprio regulando os horários. Pelo Decreto 17.76 de 15-12-2020, em Rio Grande o Comércio pode funcionar de segunda a sábado, da o das 9h às 20h; enquanto os Centros Comerciais e Shoppings podem funcionar das 10h às 21h. Contudo obedecendo a limites estabelecidos de ocupação tanto de público quanto de trabalhadores do local. Consulte o decreto no endereço a seguir: bit.ly/37pFiDH. Festas e aglomerações não são permitidas.
Em Rio Grande também está proibida a permanência nas praias e espaços públicos. Os 11 acessos à Praia do Cassino continuam bloqueados pela administração municipal. É permitida a circulação de pessoas e caminhadas nos espaços, mas não a permanência.
No balanço fechado na última semana pela Fiscalização da SMMAS foram recebidas, pela Secretaria, mais 43 novas denúncias de descumprimento aos protocolos de prevenção ao novo coronavírus. O total de denúncias recebidas e averiguadas pela Prefeitura, dede o início da pandemia, somam 1935.
A fiscalização em parques, praias e outras áreas públicas está a cargo da Guarda Municipal e Guarda de Trânsito, com o apoio da Brigada Militar, que tem participado de operações e auxiliado em casos de aglomerações. O número para denunciar o descumprimento aos protocolos é o 3233-8463, da unidade de Fiscalização de Posturas.
Nos casos em que a população não conseguir contatar o número anterior, e em situações que possam causar maiores riscos (como festas irregulares na madrugada), as pessoas podem acionar a Brigada Militar (190) ou a Guarda Municipal (3233-4582).
De acordo com o secretário de Segurança de Rio Grande, Carlos Alberto Brusch Terres, as aglomerações tem acompanhado uma tendência de acontecer a partir da sexta-feira e durante o final de semana, por isto as operações de fiscalização integradas com outros órgãos de segurança tem acontecido nestes intervalos.
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Divulgação/SMMAS