Prefeitura mantém expectativa de receber mais de 1,4 milhão da Lei Aldir Blanc
Aprovada no Senado Federal por unanimidade, dia 4 de junho, a Lei Aldir Blanc ainda aguarda a sanção do presidente da República. A matéria determina o repasse emergencial de R$ 3 bilhões ao setor cultural, durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. Assim como dezenas de municípios a serem beneficiados com uma fatia desse montante, Rio Grande (RS) aguarda com expectativa a sanção presidencial para utilizar os recursos a que teria direito. Pela tabela apresentada pela Federação Nacional dos Municípios, a cidade do Rio Grande tem um valor a receber de R$ 1.406.334,28 – sendo R$ 201.655,31 pela cota de 20% do FPM e R$ 1.204.678,98 de acordo com a população do município, conforme definido pelo projeto.
De acordo com o texto da Lei Aldir Blanc, os 3 bilhões de reais serão divididos pela metade. Cinquenta por cento (50%) vão para os estados e o Distrito Federal e os outros 50% vão direto para os municípios. Do valor para os municípios, 80% devem ser distribuídos de acordo com o tamanho da população local. O restante seria distribuído de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao receber os recursos, as cidades terão 60 dias para distribuí-los.
Rio Grande faz mapeamento cultural
O secretário de município da Cultura (Secult), Ricardo Freitas afirma que o município está se preparando para utilizar os recursos no momento que forem liberados pela União. “Estamos acompanhando todo processo, participando dos debates, de videoconferências e de toda articulação da rede de Cultura no país, inclusive de cursos de aplicação da Lei. Além disso, discutimos a Lei Aldir Blanc no âmbito do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a possibilidade de atender, emergencialmente, a cadeia produtiva da Cultura de forma mais abrangente possível”, explica o secretário. “Tudo isso é para que, quando o recurso chegar, possamos atender significativamente a cadeia cultural”, reforça.
O principal mecanismo de preparação no município para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc está sendo realizado com a atualização do Mapeamento Cultural do Rio Grande, “o que vai gerar um cadastro do universo cultural do município, ou seja, um levantamento a cerca dos fazedores de Cultura do nosso território”. Ricardo Freitas frisa que o objetivo é saber quem são os agentes culturais nas suas mais diversas áreas, artista ou trabalhador da cadeia cultural, da música ao artesanato, do teatro ao patrimônio, do artista de rua ao artista visual, do escritor ao sonorizador, entre tantos outros.
Nesse levantamento junto à sociedade civil, a Secretaria da Cultura busca saber, também, quais espaços culturais existem e quais eventos são realizados de forma contínua e de maneira independente, como clubes sociais, casas de shows, pontos de cultura, centros de tradições gaúchas ou de matriz africana, entre outros. O propósito, de acordo com o secretário da Secult, é buscar esses dados para alimentar o Mapa Cultural do Rio Grande, uma plataforma que deverá ser disponibilizada em breve e que atenderá as diversas políticas públicas na área da Cultura.
Cadastra-se
Para quem é artista, trabalhador da Cultura, gerencia um espaço cultural ou realiza um evento, a Secult orienta para fazer um cadastro acessando o link https://forms.gle/FiaYmy2QEaFeDhp18. Para tirar dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail mapaculturalrg@gmail.com .
Justificativa
Os efeitos da pandemia fizeram-se sentir de imediato sobre as atividades de natureza artística e cultural. Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos.
Ao relatar a matéria no Senado Federal, o senador Jacques Wagner (PT-BA), justificou que, “no Brasil, os efeitos da pandemia sobre a Cultura foram ainda mais graves e desestruturadores, uma vez que, nos últimos anos, trabalhadores dessa área e organizações culturais tiveram de lidar não só com a crise econômica, mas também com uma série de medidas que interromperam a continuidade das políticas para o setor”. Isso, conforme o senador, “acarretou diminuição considerável do aporte de recursos aos projetos e atividades culturais”. Ele citou como “exemplo drástico” da redução desses recursos, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos artísticos que passou de um montante liberado de R$ 344 milhões, em 2010, para R$ 1 milhão, em 2019.
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Reprodução