Prefeitura recebe reconhecimento internacional

19 de janeiro de 2019 RIO GRANDE TEM

Em homenagem às iniciativas, projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), a Prefeitura Municipal do Rio Grande recebeu há poucos dias uma carta de Prince Totoola Adeyemi, secretário particular do Rei de Oyo, estado e cidade localizada na Nigéria, continente africano. O rei, Dr Lamidi Olayiwola Adeyemi III, considerado o supremo guardião da história e costumes das terras Yorubás, importante povo tradicional africano, reconheceu e parabenizou “o trabalho de resgate, reconhecimento, empoderamento e promoção de desenvolvimento sustentável dos Povos Tradicionais de Matriz Africana” realizado pela Prefeitura e pelo Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSAN/POTMA).

Segundo o Dr. Lamidi, as duas instituições brasileiras têm realizado um importante trabalho, na legislação nacional, na discussão, criação e implementação de políticas públicas que reconhecem os valores civilizatórios africanos e afro-brasileiros. Esses trabalhos evidenciam a existência de uma visão de mundo oriunda do continente africano, que leva em consideração a relação com o sagrado, o respeito a ancestralidade, o uso equilibrado dos recursos naturais e as formas de viver coletivamente.

Histórico de ações e projetos

Em 2014, a partir da Conferência Internacional do Povo de Terreiro, ocorrida no município de Rio Grande, surgiu uma demanda pela criação de um conselho municipal, que incluiriaa os municípios de Rio Grande e São José do Norte. Após um decreto promulgado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer, foi criado um Grupo de Trabalho Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável, que busca dialogar com os povos tradicionais de matriz africana. O objetivo deste grupo de trabalho é a criação e discussão de propostas que envolvam políticas e legislações em prol destes povos.

No ano de 2017, em conformidade com os temas discutidos na conferência e a criação do grupo de trabalho, foi realizado o 1º Seminário Municipal dos Povos de Matriz Africana, celebrado no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, da Prefeitura Municipal. Nesse seminário, cinco representantes dos povos tradicionais, presentes em Rio Grande, assinaram uma carta conjunta onde solicitavam algumas demandas ao Executivo Municipal. As demandas permeavam temas como o reconhecimento dos povos, a regularização fundiária, segurança alimentar, entre outros.

Após análise do Grupo de Trabalho Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável, a viabilidade das demandas foi analisada pelo Executivo, como medidas de trabalho que poderiam ser adotadas. Em resposta as demandas, foram criados projetos que buscam valorizar e preservar cada vez mais a cultura e as práticas dos povos tradicionais presentes na cidade.

Ações em andamento

Em conformidade com as medidas já em andamento, o secretário Adjunto de Cidadania e Assistência Social, Chendler Siqueira, também coordenador do Grupo de Trabalho, enviou os projetos para a Dra. Paula Gomes, que trabalha como Embaixatriz Cultural da cidade e do estado de Oyo, na Nigéria, localizada no continente africano. Segundo ele, o objetivo era conseguir alinhar o que estava sendo feito no município com o que ainda é vivenciado na África.

Além desta proposta inicial, outro ponto importante destacado pelo secretário é a ligação de pertencimento desse povo, pois o local é um dos portos de onde foram trazidos negros e negras, tratados como escravos durante um grande período histórico. Essa instituição de relações sociais e institucionais entre as cidades foi prevista no decreto promulgado em 2014, pois uma das propostas é estabelecer cidades co-irmãs, com a ligação entre o município de Rio Grande e cidades do continente africano.

O contato com a cidade de Oyo, segundo Chendler, aguarda um retorno para que exista uma troca de conhecimentos, que envolvem as medidas desenvolvidas na África, contendo a possibilidade de serem desenvolvidas na cidade do Rio Grande. Além disso, a proposta convém medidas de reparação ao período da escravidão, restabelecendo a ligação entre os povos africanos residentes no próprio continente e aqueles povos que residem aqui.

O secretário Chendler Siqueira diz que alguns povos têm restrições alimentares, não consomem certos alimentos, mas apenas aqueles que fazem parte da sua cultura, dos hábitos do seu povo. A intenção é que sejam desenvolvidos projetos de segurança alimentar voltados para esses povos, considerando seus costumes e cultura. Em Rio Grande, já existem 135 famílias inscritas no Cadastro Único autodeclaradas pertencentes aos povos tradicionais de matriz africana. Porém, a ideia é fazer o mapeamento ainda maior para ter uma ideia mais completa sobre o número real de famílias descendentes de povos tradicionais.