Procon do Rio Grande e ANP fiscalizam postos de combustíveis; um estabelecimento teve suas bombas de etanol lacradas
Nesta quinta-feira, 19, o Procon do Rio Grande, em atividade conjunta com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação de fiscalização de postos de combustíveis no Município. A intenção foi verificar a qualidade dos combustíveis, assim como a quantidade dispensada pelas bombas. Um dos postos teve suas bombas de etanol lacradas e foi autuado pelo Procon.
Ao todo foram verificados quatro estabelecimentos, entre os quais estavam postos listados pela ANP para a fiscalização e outros que foram visitados devido a denúncias recebidas pelo Procon. Em um dos locais, foram constatadas duas irregularidades. A primeira diz respeito a obrigatoriedade dos postos de disponibilizar um funcionário capacitado para a aferição da qualidade dos combustíveis, o que pode ser solicitado pelo consumidor no ato da compra. Como no momento da verificação não havia pessoa para realizar a aferição, o estabelecimento foi autuado.
Ainda no mesmo local foi detectado pela ANP uma adulteração em relação a densidade no etanol comercializado, que não estava conforme ao que é exigido pela legislação específica. Por esse motivo, as bombas de etanol do posto foram lacradas pela Agência, que também coletou uma amostra do combustível para análise. Além disso, o estabelecimento foi autuado pelo Procon por estar oferecendo ao consumidor um combustível adulterado. Nos demais locais visitados não foram encontradas irregularidades.
Além dos servidores do Procon, participam do trabalho de hoje o Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado do Núcleo Regional de Porto Alegre da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI), Alexandre Toso Paese, responsável pela operação, e a fiscal da ANP, Stefan Nicolas Richetti Paunescu.
O Procon também informa que operações semelhantes passarão a ser executadas de forma periódica. Para isso já existe acerto entre o setor e a ANP para novas ações em parceria, mas a frequência das verificações ainda será definida pelas equipes. Neste sentido, o Procon de Rio Grande destaca que está à disposição da comunidade para receber denúncias com relação aos estabelecimentos da área de combustíveis, assim como das demais relações comerciais, e reforça que todas elas serão averiguadas.
Canais e atendimento
Atualmente o Procon está em funcionamento na Rua General Bacelar, 476, das 12h30 às 17h30. Assim que for possível, o órgão fará a mudança para o novo endereço, no prédio da antiga Estação Rodoviária, localizado na Rua Vice Almirante Abreu, 737.
Além do telefone fixo (53 32338499), o Procon também presta atendimento pelo WhatsApp, por meio do número 53991740462. O órgão também conta com um e-mail institucional, disponível para recebimento de demandas de consumidores, órgãos, entidades, fornecedores, entre outros: procon@riogrande.rs.gov.br.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Procon do Rio Grande