Programa Mais Médicos: confira o novo panorama em Rio Grande

Na semana passada, no dia 14 de novembro, o Governo de Cuba, por meio de uma declaração do Ministério de Saúde Pública, anunciou a interrupção de sua participação no Programa Mais Médicos. A decisão encerra o vínculo criado em 2013 entre Brasil e o país caribenho, que foi desenvolvido por meio de Termo de Cooperação Técnica com a Organização Pan-Americana de Saúde. O Programa Mais Médicos tem por objetivo disponibilizar profissionais para a ampliação do atendimento médico no Brasil, com atenção especial para regiões carentes ou sem cobertura médica.

Segundo informações do Secretário de Município de Saúde, Maicon Lemos, em Rio Grande, de um total de 18 profissionais vinculados ao programa Mais Médicos, quatro são cubanos. Eles atuam em diferentes regiões do Município, mais especificamente nos bairros Querência, Povo Novo, Vila da Quinta e Profilurb. Ainda segundo informações do secretário, cada um dos médicos costuma ser responsável pelo atendimento de 3000 pessoas. Assim, considerando os quatro cubanos, cerca de 12 mil pessoas serão afetadas pela saída desses profissionais. “Isso para nós da secretaria de saúde, assim como para os secretários de todo o Brasil, é uma perda imensa, porque hoje esses médicos estão trabalhando nesses postos onde não temos médicos brasileiros interessados em trabalhar e para atender pelo SUS. Esses postos de saúde estão, principalmente, em locais mais distantes das regiões centrais das cidades, ou ainda em zonas rurais dos municípios. Com a saída desses quatro médicos que trabalham em Rio Grande, existe um prejuízo ao atendimento dos usuários do SUS, principalmente nesses bairros onde eles atuam”, ressaltou. Em termos percentuais, o trabalho realizado pelos médicos cubanos representa 6% do total da demanda da atenção básica no Município.

Na manhã de hoje (20), os profissionais cubanos receberam orientações vindas direto do governo cubano, solicitando o imediato afastamento das suas atividades. Sendo assim, grande parte dos médicos atingidos pela medida já interrompeu hoje o exercício de suas atividades, o que inclui os 49 cubanos que atuam no Rio Grande do Sul e os quatro de Rio Grande. Os profissionais passam, agora, a organizar todas as questões relativas à viagem de volta para Cuba, o que deve ocorrer a partir do dia 25.

A respeito do tema, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), publicou nota explicando a importância do trabalho realizado pelos médicos cubanos, destacando a contribuição que tiveram na organização, acesso e qualificação da Atenção Básica nos municípios brasileiros. O conselho também expressou na nota o reconhecimento e agradecimento pelo trabalho executado, além de declarar apoio e compreensão aos profissionais.

A nota ainda esclarece a situação atual dos médicos, em termos legais, após o encerramento do vínculo: “O profissional cubano, a partir da cessação do vínculo do Governo de Cuba com o Programa Mais Médicos, e o anúncio da data de seu retorno a Cuba, perde as prerrogativas que legalizavam sua permanência e trabalho no Brasil, seu visto de trabalho e sua autorização para o trabalho no PMM – o RMS – expiram automaticamente, tornando sua permanência e seu trabalho ilegais. É importante que saibam disso”. A nota oficial, em sua íntegra, pode ser visualizada em anexo.

Buscando por alternativas para suprir a demanda gerada pela ausência dos profissionais cubanos, o Governo Federal divulgou, no Diário Oficial da União, edital para o programa Mais Médicos, com cerca de 8,5 mil vagas. O objetivo é substituir os médicos cubanos que estão deixando o país por profissionais brasileiros e estrangeiros que possuam o registro para a atividade no Brasil. A abertura das inscrições ocorre já na manhã desta quarta-feira (21), com prazo até domingo (25), e podem ser feitas no site: maismedicos.gov.br. Para Rio Grande, estão previstas quatro vagas, justamente para substituir os quatro cubanos que estão deixando o País.

O edital determina, ainda, que os médicos selecionados deverão iniciar o trabalho nos municípios entre os dias 3 e 7 de dezembro. No caso de existirem vagas remanescentes, um novo edital será lançado, com data prevista para 27 de novembro, e deve ofertar vagas considerando, também, brasileiros formados no exterior, além de profissionais estrangeiros. O edital está disponível aqui.