Projeto da Prefeitura do Rio Grande que autoriza cedência de terreno para construção de sede própria da DPE/RS é aprovado
A cidade de Rio Grande possui 212 mil habitantes
O Projeto de Lei (PL) enviado pelo prefeito Fábio Branco aos vereadores com o objetivo de ceder um terreno para construção de sede própria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, no Município, foi aprovado, em sessão realizada na última quarta-feira (29).
Agora, o PL volta para o Executivo para ser sancionado.
“Fica o Executivo Municipal, autorizado a efetuar a doação para Estado do Rio Grande do Sul, mediante escritura pública, do imóvel de sua propriedade, transcrito no Livro 2 do Registro Geral, sob o nº 68.218, com a seguinte descrição: Um Lote denominado Lote 2D1, com área de 5.700,00m² (cinco mil e setecentos metros quadrados), com frente para a Rua 01 (um) esquina Rua 02 (dois)”, cita trecho do PL.
Atualmente, a sede da DPE/RS em Rio Grande funciona em um prédio alugado.
“Com muita alegria e satisfação nós vínhamos dialogando com o prefeito Fábio Branco, juntamente com o diretor regional, defensor público William Foster, sobre esse importante tema. Ao mesmo tempo, a prefeitura municipal, sempre demonstrou bastante dedicação, empenho e trabalhou para que possamos edificar e construir uma sede própria da Defensoria na cidade que, certamente, vai beneficiar milhares de assistidos e assistidas”, comemorou o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira.
A cidade de Rio Grande possui 212 mil habitantes.
Hoje, a Defensoria Pública da Comarca atende na Avenida Silva Paes, 333 e 337, na região central.
ASCOM DPE/RS
Foto: Divulgação – Prefeitura/Rio Grande (RS)