Regularização Fundiária do BGV: levantamento socioeconômico das famílias começou nesta semana

A Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) iniciou esta semana, no Bairro Getúlio Vargas (BGV), o trabalho técnico social junto às famílias da localidade que terão suas moradias e/ou lotes inclusas no Processo de Regularização Fundiária da Prefeitura. A etapa, que consiste no levantamento socioeconômico dos moradores é uma, dentre as demais que virão, para que ao final do processo os moradores tenham em mãos as escrituras dos seus respectivos lotes.

O trabalho da Municipalidade está sendo realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac. O convênio entre as instituições foi firmado no início de 2020, mas a chegada da pandemia e as restrições sanitárias por ela impostas, impossibilitaram o início das ações. São 1.879 lotes contemplados nesta etapa, distribuídos por 39 quadras do bairro BGV, além de um trecho da Avenida Portuária, o que totaliza 2.056 famílias beneficiadas pela regularização.

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Deivid Mendes, conta que vinha ansiando para que o trabalho pudesse ser retomado o quanto antes, pela importância que tem para os moradores da localidade. “Como a regularização fundiária se trata de um processo longo, quanto antes avançarmos nas etapas, antes também concluímos etapas. Por causa da pandemia, o processo estava represado, e nós fizemos este ano toda uma análise junto à Secretaria de Saúde, atendemos às recomendações e protocolos colocadas pela pasta, e agora podemos dar seguimento ao trabalho”, anuncia Mendes.

O levantamento social e socioeconômico no bairro consiste na aplicação de um questionário com 44 perguntas aos moradores, entre quesitos como quantidade de pessoas que moram na residência, renda, se casados ou não, quantidade de filhos, escola, local de trabalho, entre outros.

A Coordenadora do Trabalho Técnico Social na SMHARF, Nádia Regina Pereira, explica que as equipes aplicam o questionário na própria calçada da casa, atendendo ao uso de máscaras, distanciamento e a constante higienização das mãos e objetos com álcool gel. “Mesmo antes da pandemia, já é de praxe neste tipo de trabalho não entrarmos nas casas das pessoas”, esclarece.

Outra questão apontada por Nádia, que na sua perspectiva tem auxiliado muito quanto à receptividade dos moradores para responder ao questionário, é o contato entre a Secretaria de Habitação e a Associação de Moradores do BGV, que por sua vez avisa as famílias sobre as visitas e a importância de atender as equipes do trabalho técnico social. Além disto, as equipes que percorrem o bairro estão devidamente identificadas, com crachá e uniformes do Senac.

O Superintendente de Regularização Fundiária Cláudio de Lima, que acompanha o trabalho que vem sendo realizado ao longo desta semana explica que a intenção da Secretaria é acompanhar a evolução dos trabalhos, a fim de auxiliar com alguma dúvida da população ou dificuldade que as equipes possam encontrar. “É um trabalho fundamental para que, lá na frente, depois de todo o processo concluído, essas pessoas possam por a mão nas suas escrituras, naquilo que é seu de fato, e de direito”, conclui o Gestor.

A previsão é que o levantamento junto às famílias dure cerca de seis meses.

Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande

Foto: Richard Furtado/PMRG