Retomada das aulas: Ministério da Saúde publica guia de orientações

Na maioria dos estados, as aulas estão suspensas desde março

O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) orientações para a retomada das aulas. A pasta publicou um guia sistematizando orientações destinado a autoridades locais de saúde, gestores da área de educação, diretores, professores, funcionários e para a comunidade escolar.

O documento elenca ações como capacitação dos profissionais, avaliação caso a caso de alunos integrantes do grupo de risco, monitoramento da temperatura dos alunos e observância da distância mínima de 1 metro entre os estudantes dentro e fora de aula, inserindo marcações no chão.

O texto sugere estratégias a serem adotadas pelas escolas, como escalonar horários de chegada e saída dos estudantes, aumentar os espaços entre mesas e cadeiras, evitar aglomerações em áreas comuns (como pátio e espaços de alimentação), realizar refeições em sala em vez do refeitório, disponibilizar álcool em gel 70% nos espaços da escola e manter portas de acesso abertas.

Entre as informações neste contexto estão a divulgação das medidas de segurança, etiqueta respiratória, explicação sobre uso de máscaras e manutenção da condição dos ambientes. São reforçadas as medida de higiene a exemplo do uso de máscara facial, a higienização constante das mãos com água e sabão por pelo menos 20 segundos a cada vez, o cuidado à etiqueta respiratória (como evitar colocar as mãos nos olhos e nariz e cobrir em caso de espirro).

A higienização dos ambientes é uma das ações recomendadas pelo guia. As salas e superfícies devem ser higienizadas periodicamente, embora o documento não detalhe qual é o tempo desejável ou adequado.

Os produtos de limpeza podem ser os comumente utilizados, desde que observada a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os equipamentos e objetos utilizados (como panos) devem ter um descarte adequado para evitar a contaminação.

Se houver casos de infecção pelo novo coronavírus na escola, a orientação do Ministério da Saúde é que a equipe da unidade entre em contato com os pais e solicite o encaminhamento do aluno a uma unidade de saúde para avaliação médica.

As autoridades de saúde e a comunidade escolar também devem ser avisadas. “Em situação de caso confirmado, os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, as atividades escolares devem ser reavaliadas”, indica o guia.

Apoio financeiro

Na ocasião, o Ministério da Saúde informou que repassou R$ 454 milhões a estados e municípios para apoio à retomada das aulas presenciais na educação básica. Segundo a pasta, os recursos foram disponibilizados para auxiliar nas medidas de orientação à comunidade escolar.

Segundo o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, esses recursos foram aplicados, entre outras finalidades, para auxiliar cidades a assegurar as medidas de prevenção, como na compra de insumos e materiais de higienização de proteção contra a covid-19, como álcool em gel, máscaras e tapetes para limpeza de salas e áreas comuns.

“É importante salientar que o Ministério da Saúde fez toda a orientação de quando o gestor local decidir voltar, para essa volta ser de forma segura e com as condições, não só de orientação como de ambiência para impedir a contaminação entre crianças, profissionais e familiares. O programa é para ajudar na retomada segura. A decisão é dos gestores locais”, disse Parente.

Populações específicas

O Ministério da Saúde publicou portaria destinando R$ 319 milhões a populações específicas. Neste conceito estão envolvidas áreas remotas e populações dispersas, como quilombolas, assentamentos, abrigos, centros de acolhimento à população de rua, instituição de longa permanência para idosos, unidades prisionais e socioeducativas, acampamentos de ciganos e áreas de comunidades e favelas.

Os valores serão repassados a cidades a partir do tipo de equipe de profissionais de saúde, variando de R$ 6.640 a R$ 15 mil. Recebem quantias diferentes, por exemplo, equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), ESF de população ribeirinha, equipes de consultório de rua e unidades de atenção primária em unidades prisionais.

Veja entrevista na íntegra