Retomada de visitas presenciais ocorreu dentro da normalidade e com atenção aos protocolos sanitários
Até o final da semana, Seapen deve divulgar a relação das casas prisionais onde as visitas estão autorizadas
O final de semana de sol marcou a retomada das visitas presenciais em diversas casas prisionais do Estado, após sete meses suspensas por conta das restrições sanitárias impostas pela pandemia. O plano de retomada, atualizado na Nota Técnica nº 01/2020 e divulgado no dia 16 de outubro pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi elaborada de acordo com o modelo de Distanciamento Controlado formulado pelo governo do Estado para o enfrentamento à Covid-19, trazendo diretrizes e protocolos que evoluem de acordo com o sistema de bandeiras. Ao longo da semana, a Seapen e a Susepe irão publicar a lista das casas onde as visitas estarão autorizadas.
No domingo (18/10), o presídio de Taquara, da 1ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), recebeu 16 pessoas para visitarem presos, após seguirem todos os protocolos sanitários. Os visitantes permaneceram por uma hora na área prisional, conforme consta no Plano de Retomada. No Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan), as visitantes puderam encontrar seus familiares presos no fim de semana. Também houve visitas no complexo penitenciário do Jacuí, na PEJ, assim como na Cadeia Pública de Porto Alegre, que transcorreram sem alterações e também com todos os cuidados sanitários.
Na 8ª Região (Vale do Rio Pardo), as visitas devem ser retomadas a partir da quarta-feira (21/10). Conforme a delegada penitenciária, Samantha Longo, as unidades prisionais estão sendo adaptadas para o retorno gradual das visitas. Exemplo disso são fitas para demarcação de espaços e demais materiais para uso diário, como cartazes, informativos e equipamentos de proteção individual para apenados, servidores e visitantes serão instalados nas áreas comuns para prevenção.
Nas Missões, por exemplo, nas nove casas da região, comandadas pela 3ª DPR, as visitas retornaram no dia sábado (17/10), com exceção do presídio de Três Passos, que irá aguardar a regularização da visita íntima para começar o processo. A direção informa que não houve alteração no retorno das visitas, e todos os protocolos sanitários foram atendidos.
Na 5ª DPR, três casas prisionais retomarão as visitas na quarta-feira (21/10) – os presídios de Canguçu, Jaguarão e Camaquã. As galerias C e D e os presos do seguro não querem a volta da visitação conforme as condições do Plano de Retomada. Diferente posição têm os presos da galeria C, provisórios, e da cozinha geral, que reconsideraram itens do Plano de Retomada e deverão receber as visitas também na quarta-feira (21).
A delegada penitenciária da região, Deisy Vergara, explicou que, no anexo do presídio regional de Pelotas (PRP), estão alojados os presos trabalhadores, que também demonstraram interesse na volta da visitação. Uma data será marcada para a próxima semana. Sobre a Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) e o Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar, as direções deverão realizar reuniões para a definição de datas para a volta das visitas.
A retomada se dá no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do distanciamento controlado, apresentado semanalmente pelo governo gaúcho, e o boletim diário de monitoramento da Covid-19 no sistema penitenciário, o que viabiliza o retorno das visitas presenciais, sem que servidores penitenciários, pessoas presas e familiares sejam expostos a riscos excessivos. O retorno das visitas presenciais foi autorizado nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela.
Ascom Susepe
Foto: Divulgação Seapen/Susepe