Rio Grande assume a ponta do ranking nacional de dispensa de alvarás
São 1.155 atividades de baixo risco que, hoje, não dependem mais da concessão dos documentos para funcionar na cidade
Rio Grande assumiu, no mês de dezembro, o topo do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças. Formulado pelo Ministério da Economia, o levantamento aponta o número de atividades cujo início não depende da concessão de documentos. Quanto maior a lista, mais liberdade aos empreendedores.
O ranking tem atualização mensal, a partir do envio de documentos pelos municípios, e é considerado uma referência em termos de apoio à liberdade econômica. Na última edição do documento, publicada nesta segunda-feira (24), Rio Grande superou Pinhalzinho (SC), que até então ocupava o topo, com 1.095 atividades econômicas dispensadas.
“Rio Grande viveu a euforia do Polo Naval. Quando a Petrobras suspendeu as encomendas e os estaleiros encerraram mais de 20 mil empregos, a cidade literalmente quebrou. Hoje, o cenário já anima. Vivemos a expectativa de ter, nos próximos meses, o início das obras da Usina Termelétrica Rio Grande, que é um investimento bilionário. Instituímos a Lei da Liberdade Econômica e estamos permanentemente revisando a legislação, para fomentar a abertura e a sobrevivência de pequenas e médias empresas do setor de comércio e serviços.”, avalia o prefeito Fábio Branco.
Aprovada em julho de 2021, a Lei de Liberdade Econômica de Rio Grande foi regulamentada no dia 17 de dezembro. O município também atualizou o Plano Diretor Municipal e aprovou o novo Código de Obras, substituindo o antigo, que vigorou por 50 anos e já estava defasado.
Saldo positivo de empregos
De janeiro a novembro de 2021 — os dados de dezembro ainda não estão disponíveis —, Rio Grande registrou saldo positivo na geração de empregos. Segundo informações do Novo Caged, foram 15.603 admissões e 13.838 desligamentos.
“Esse reconhecimento nacional do Ministério da Economia, aliado à geração de 1,7 mil vagas de emprego e à perspectiva de novos investimentos, mostra que estamos dando a volta por cima”, comemora o prefeito Fábio.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
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