Rio Grande do Sul aprova lei de pesca sustentável
O governador do estado José Ivo Sartori assinou nessa quarta-feira, 05/09, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no dia 21 de agosto, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. A lei que será publicada no diário oficial do RS nessa quinta-feira, traz regras para a pesca na costa gaúcha e determina ainda que a pesca de arrasto de fundo, que hoje acontece dentro das três milhas da costa, só possa ser realizada além das 12 milhas náuticas.
Segundo os pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a aprovação dessa pode aumentar a disponibilidade de peixes e a arrecadação de ICMS pelo estado.
O projeto da lei foi construído com a participação de representantes de todas as colônias de pescadores do estado, armadores de pesca e com o apoio da ONG Oceana. Foram mais de seis meses de estudos de análises de dados para chegar ao documento que tem como proposta mudar a realidade da pesca no sul do país.
Para o secretário do sindicato dos armadores de pesca do RS (SINDARPES), Alexandre Carinha Novo a sanção da lei foi recebida com euforia. “ Esse é o início de uma construção nunca antes vista em outros estados e no âmbito federal. Caravanas de todos com pescadores lotaram por duas vezes o plenário da Assembleia Legislativa para cobrar a aprovação da lei que teve vitória unânime” lembrou
“O Brasil comemora hoje uma grande vitória para proteção de uma área extremamente importante para a pesca no país. A política de pesca sustentável do Rio Grande do Sul é um exemplo de como a pesca e o meio ambiente podem caminhar juntos” afirma o diretor geral da ONG Oceana, o oceanógrafo, Ademilson Zamboni.