Rio Grande do Sul cria Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro
Principal tema são leis que proíbem a pesca de arrasto no litoral gaúcho
A Frente Parlamentar em defesa do Setor pesqueiro Gaúcho foi instalada nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado e contou com a assinatura de 39 deputados.
Os pescadores das 26 colônias do Rio Grande do Sul, Sindicatos de Pescadores, Associações de Donos de Embarcações lotaram a Assembleia para defender que a proposta seja uma prioridades para os parlamentares. No início de 2016 começaram reuniões com a finalidade de criar um código de Pesca.
O documento foi entregue aos Deputados. Segundo Alexandre Carinha Novo que representa o Sindicato dos Armadores do RS, o Estado precisa se atentar para a necessidade de ordenar a Pesca. Ele salienta que o Litoral Gaúcho está repleto por frotas que não são gaúchas e que levam o produto para outros Estados sem pagar os impostos devidos. Alexandre alerta que o setor enfrenta um colapso e a agilidade na tramitação do Código da Assembleia é essencial.
Foi discutido o esgotamento do pescado na costa gaúcha, que traz consequências ambientais e econômicas. A Frente Parlamentar debateu a criação de leis que proíbem a pesca de arrasto em todo o Estado. Segundo relato de representantes das Colônias de Pescadores e do Sindicato dos Armadores, no Rio Grande do Sul não há embarcações que pratiquem a pesca de arrasto. Essa prática irregular acontece no Estado com embarcações que vêm de outros estados.
Em 2016, 2.500 toneladas de pescados, capturadas pela pesca de arrasto e sem tamanho adequado para comercialização, foram descartadas no litoral. Segundo especialistas do setor, isto causou um grande prejuízo ao Estado, que pode ter deixado de arrecadar 500% em ICMS. Além do prejuízo econômico, a prática causa devastação ambiental na costa gaúcha, reduzindo e podendo até acabar com algumas espécies pesqueiras.
A mobilização na ALRS quer mostrar que o Rio Grande do Sul, Estado estratégico na gestão pesqueira porque concentra grande parte do setor do país, precisa com urgência proteger o ecossistema, criando leis específicas contra a prática do arrasto. O encontro vai mostrar também que a proteção ao setor vai possibilitar ganhos econômicos para o Rio Grande do Sul.
Resgate
A falta de proteção levou ao abandono do setor pesqueiro gaúcho. Um exemplo está no sul do Estado, na cidade de Rio Grande. Na década de 1980, 30 empresas atuavam no processamento do pescado. Atualmente, existem apenas duas, com 1800 famílias sobrevivendo da pesca.
Desde 2016, um grupo de trabalho formado por Sindicato dos Armadores, Fórum da Lagoa dos Patos, Confrem (Comissão Nacional de Reservas Costeiras e Marinhas do Brasil) e Oceana – Protegendo os Oceanos do Mundo, se uniu realizando reuniões para buscar alternativas de proteção ao ecossistema gaúcho. A proposta é estabelecer uma pesca sustentável no Estado, possibilitando a retomada do crescimento do setor.
Jornalista Julieta Amaral – Assessora de Imprensa da ONG Oceana
