Rio Grande do Sul inicia criação de seu primeiro Plano Estadual de Políticas sobre Drogas
Integrantes do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Coned) se reuniram para discutir metodologia de trabalho
O Rio Grande do Sul está desenvolvendo seu primeiro Plano Estadual de Políticas sobre Drogas. Inédito no Estado, o documento também será um dos primeiros criados no Brasil. O projeto assumirá relevância estratégica no enfrentamento da problemática das drogas, reduzindo os prejuízos causados pelo uso indevido dessas substâncias.
O objetivo do plano é traçar um diagnóstico em todas as regiões, mapear as ações realizadas e propor novas estratégias para prevenção e repressão, além de abordar aspectos relacionados ao tratamento, ao acolhimento e à reinserção social dos usuários e dependentes. A ideia é possibilitar avanços na consolidação das políticas sobre drogas, gerando impactos positivos para a sociedade gaúcha.
O processo de elaboração está sendo conduzido pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Coned), sob a coordenação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Nesta segunda-feira (15/5), integrantes do Coned se reuniram na sede da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP), em Porto Alegre, para discutir a metodologia de trabalho.
“Esse plano é um marco na história da política pública sobre drogas no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, vamos mapear todas as ações que já são feitas e propor iniciativas específicas e necessárias para que tenhamos a redução da oferta e para que atuemos profundamente na questão da prevenção”, destacou a diretora do Departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas da SJCDH, Viviane Viegas, que está à frente do projeto.
Conforme levantamento da SJCDH, atualmente, apenas os Estados de Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Mato Grosso contam com planos estaduais de políticas sobre drogas. No Rio Grande do Sul, o documento será alinhado com as diretrizes do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad), atualizado em 2022.
O processo de concepção envolverá uma série de instituições, como as secretarias estaduais da Segurança Pública, da Saúde e de Assistência Social; o Ministério Público; e representantes do terceiro setor, da sociedade civil e do Sistema S. A partir de um trabalho conjunto e transversal, serão levantados dados sobre a conjuntura no Estado, permitindo planejar ações inovadoras e potencializar aquelas já existentes.
O Estado foi dividido em nove regiões, onde serão realizadas consultas públicas e conferências para aferir quais são principais desafios enfrentados em cada uma delas. A construção do plano ocorrerá em quatro grandes etapas. A primeira será a realização do diagnóstico; a segunda, a elaboração de ações que irão compor o documento; a terceira consistirá em estabelecer o formato de monitoramento e avaliação; e, por fim, a quarta versará sobre a metodologia de revisão e atualização do plano.
A previsão é que a elaboração do diagnóstico seja concluída até dezembro deste ano, dando início às próximas etapas. Após a aprovação, o plano valerá por quatro anos.
SECOM RS
Foto: Mauro Nascimento/SECOM RS