Rio Grande participa de edital para recuperação de seu patrimônio histórico
A cidade do Rio Grande está participando da Chamada Pública 01/2021 do projeto Resgatando a História, capitaneada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai selecionar projetos para recuperação do patrimônio histórico de vários municípios brasileiros. O encaminhamento das propostas encerrou na terça-feira, 31. Caso Rio Grande tenha seus projetos selecionados em todas as três categorias – patrimônio material, imaterial e acervos memoriais -, serão contemplados o Largo Dr. Pio e a Catedral de São Pedro, todos os acervos históricos (Pinacoteca, Fototeca, Arquivo Histórico e o Acervo Arqueológico, incluindo a modernização do Centro Municipal de Cultura) e o Cassino dos Mestres, no Complexo Rheigantz, assim como o inventário de todos os prédios históricos da cidade.
Os resultados da Chamada Pública serão divulgados no site do BNDES e dos “Parceiros Fundadores” do projeto Resgatando a História, a partir de 1º de dezembro. Todos os projetos apresentados por Rio Grande foram propostos pela Associação dos Amigos do Centro Municipal da Cultura. Conforme explica o titular da Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), Henrique Drevnovicz, havia a obrigatoriedade de que as propostas fossem feitas por uma entidade sem fins lucrativos.
Resgatando a História
Para garantir os recursos dessa Chamada Pública, Rio Grande deve dar uma contrapartida de 35%, divididos em duas parcelas. Os outros 65% virão do BNDES e dos Parceiros Fundadores do projeto Resgatando a História. Essa proposta é considerada inovadora pelo BNDES e tem por objetivo despertar o interesse e formar parcerias com a iniciativa privada para o apoio financeiro à recuperação do Patrimônio Histórico Brasileiro, alavancando o poder de impacto e transformação na sociedade.
O orçamento disponível para esta Chamada Pública é de R$ 200 milhões (duzentos milhões de reais), sendo R$ 10 milhões (dez milhões de reais) de cada Parceiro Fundador e R$ 150 milhões (cento e cinquenta milhões de reais) do BNDES.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo (DEURB) da Área de Gestão Pública e Socioambiental (AGS) firmou a parceria com a Ambev S/A, a EDP Energias do Brasil S/A, a MRS Logística S/A, a Neoenergia S/A e a Vale S/A, que são os Parceiros Fundadores dessa Chamada Pública para seleção de propostas da iniciativa Resgatando a História.
A Chamada Pública tem a finalidade de selecionar propostas de projetos de restauração, conservação ou valorização do Patrimônio Histórico Brasileiro, em consonância com a Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura) e suas normas regulamentadoras, que deverão ter como objeto principal da sua execução o patrimônio histórico material, reconhecido oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e/ou pelos órgãos estaduais ou distrital de proteção ao patrimônio histórico; e/ou o patrimônio histórico imaterial, reconhecido oficialmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); e/ou os acervos memoriais.
Os projetos para seleção deveriam ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões, e havia a necessidade de serem apresentados para uma das categorias citadas acima – patrimônio material, patrimônio imaterial e acervos memoriais.
Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação