Santa Casa do Rio Grande recebe repasse de 16 milhões de reais
O acordo foi selado entre o Ministério Público Federal e a Superintendência dos Portos e obteve aval da Justiça Federal nesta quinta-feira. Montante vai garantir um reforço de caixa no complexo hospitalar e colocar em dia salários dos profissionais de saúde que estão na linha de frente contra a covid-19.
A Justiça Federal homologou nesta quinta-feira, 8, um termo de acordo que autorizou o repasse de 16 milhões de reais ao Hospital Santa Casa do Rio Grande com recursos destinados ao cumprimento de condicionantes ambientais da Portos do RS. Foi solicitado ao Ministério Público Federal que fosse feito tal repasse em uma articulação com várias entidades representativas envolvidas, e tal solicitação foi homologada pela Justiça Federal. O recurso deverá ser utilizado para pagamento do quadro funcional, que atua diariamente na linha de frente de combate ao Covid-19.
Tal repasse partiu da iniciativa de várias entidades articuladas, tanto da esfera municipal quanto estadual e federal com a intenção de efetivamente auxiliar o Complexo Santa Casa do Rio Grande, que é um dos principais complexos hospitalares do sul do estado. Tal complexo é referência para 22 municípios da região e vem enfrentando desafios diários para custear todos os gastos extras que a pandemia de covid-19 vem demandando nos últimos 12 meses. O superintendente da Portos RS Fernando Estima, em coordenação com a secretária de saúde do município Zelionara Pereira Branco, o prefeito municipal do Rio Grande Fábio Branco, o presidente da Santa Casa Renato Silveira, o vice-presidente Clóvis Klinger, do coordenador da 1° PR da PGE Guilherme Kunert, entrou em consonância com a procuradora da Justiça Federal do município Dra. Anelise Becker para esta mediar reuniões que geraram a demanda da solicitação à Justiça Federal para que tal verba tivesse a disponibilização referida.
As reuniões que selaram a intenção foram realizadas nos dias 19 e 29 de março e foram mediadas pelo Ministério Público Federal (MPF). O recurso destinado ao cumprimento de condicionantes ambientais da Licença Ambiental do Porto do Rio Grande e tal ação foi apoiada pelo Governo do Estado, pela secretaria de saúde do estado e autorizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pelo Conselho de Direção da Superintendência do Porto. A reunião do Conselho de Direção foi presidida pelo secretário adjunto de Logística e Transportes Luiz Gustavo de Souza, com o entendimento por unanimidade por todos os presentes pela aprovação do Programa de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia COVID-19, bem como os encaminhamentos pela Portos RS para a celebração do Termo de Compromisso de apoio a Santa Casa.
Tais reuniões permitiram a elaboração de um termo que foi encaminhado à justiça federal do município. O termo foi levado à juízo, que através do juiz federal Dr. Gessiel Pinheiro de Paiva homologou que 16 milhões deste fundo fossem liberados para este propósito específico.
O montante está sendo repassado em até 5 dias ao complexo hospitalar. Segundo o presidente da Santa Casa Renato Silveira, “a prioridade do uso destes recursos será na regularização do 13º salário em atraso do ano passado, além de todos os valores pendentes até o mês de março de 2021. O recurso também irá auxiliar para assegurar o pagamento em dia referente ao mês de abril antecipadamente. Além dos funcionários que terão seus salários colocados em dia, os médicos que trabalham vinculados à Santa Casa e os prestadores de serviço, com personalidade jurídica, irão receber os atrasados. Vários médicos são remunerados através de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), e terão os valores em atraso saldados pelo hospital.”
Segundo o superintendente da Portos RS Fernando Estima “É público o esforço que todas as instituições estão fazendo no combate à covid. É obrigação da Superintendência dos Portos se envolver com isso, na nossa relação com os trabalhadores e na relação do porto com a cidade. E neste sentido buscamos com os nossos esforços acessar todas as opções legais possíveis de buscar recursos para esse enfrentamento. Estamos felizes que nossos requerimentos tenham sido prontamente atendidos pelos órgãos responsáveis por endossar tal iniciativa. Isso só demonstra a sintonia plena entre a superintendência, a direção da Santa Casa e os demais órgãos federais, estaduais e municipal na busca do bem maior, que é a saúde plena e o desenvolvimento dos habitantes da região. A superintendência gostaria de agradecer em especial aos Juizes Federais Doutores Sérgio Tejada e Gessiel Paiva e também à Procuradora Federal Doutora Anelise Becker, autoridades que sempre se colocam à disposição para auxiliar nos grandes temas da cidade e muito trabalharam na celeridade do andamento de um processo tão urgente para nós, Esperamos que tal aporte dê o fôlego necessário para que a Santa Casa possa efetivamente continuar atendendo de maneira exemplar neste momento de pandemia.”
Assessoria de Comunicação e Marketing – Portos RS
Foto: Divulgação Portos RS