Santa Casa é contemplada com R$ 2,5 milhões para implantação de maternidade e ambulatório da mulher
Durante o lançamento da quarta etapa do programa Avançar na Saúde, realizado no Palácio Piratini na quarta-feira (15), o governo do Estado anunciou o investimento de R$ 2,5 milhões para a Santa Casa do Rio Grande. O objetivo é a reforma do espaço físico onde será implantado o novo Centro Materno Infantil e o Ambulatório da Saúde da Mulher. Ao todo, o programa irá destinar R$ 6,4 milhões para a região sul, beneficiando seis unidades hospitalares.
“É importante para Rio Grande, pois quando a reforma do espaço estiver concluída e a nova maternidade for implantada vai proporcionar um atendimento maior com melhores condições à população”, diz a Secretária de Saúde, Zelionara Branco.
Considerando as quatro fases do programa, são R$ 542,5 milhões de investimento do Estado na qualificação do atendimento de unidades básicas de saúde e das redes hospitalar e farmacêutica no Rio Grande do Sul.
Socorro de 14,4 milhões
Também nesta semana, a Prefeitura conseguiu junto à Câmara Municipal a aprovação da Lei N° 8.828, que permite a destinação de R$ 14,4 milhões do Fundo de Recuperação de Bens Lesados para manter a Santa Casa em funcionamento.
A ação, que envolveu a Prefeitura, o Ministério Público, a Justiça Federal e a Portos RS, trata da antecipação das verbas repassadas mensalmente pela Prefeitura que serão pagas de uma única vez, com dinheiro do Fundo, que recebe valores referentes a compensações ambientais.
Com isso, os 14,4 milhões serão transferidos integramente ao hospital, mas o saldo do Fundo precisará ser recomposto. Como o Município atualmente possui contrato para o repasse de R$ 600 mil mensais para a Santa Casa, a Lei N° 8.828 estabelece uma mudança na forma de pagamento, permitindo que o dinheiro seja depositado mensalmente, de forma parcelada, no Fundo.
Os pagamentos serão feitos até alcançarem a quantia total repassada para a Santa Casa, considerando também juros e correção monetária. A Lei já foi sancionada pelo Prefeito Fábio Branco e o recurso deverá chegar em breve à Santa Casa.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
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