Secretaria da Causa Animal realiza chamamento para cadastro voluntário de protetoras, protetores e entidades
A Secretaria Municipal da Causa Animal (SMCA) está com chamamento público aberto para o cadastro de pessoas voluntárias e entidades protetoras de animais no município. O chamamento realizado pela unidade busca manter atualizado o registro das protetoras e protetores que residem e atuam em Rio Grande, o que por seu turno auxilia o órgão no planejamento e direcionamento das suas ações.
Para as pessoas físicas interessadas em participar do cadastro, a documentação necessária consiste em: carta de cadastro e formulário de inscrição preenchido (disponíveis no edital de chamamento ao final deste texto), cópia de documento de identidade em que constem RG e CPF, comprovante atualizado de endereço e certidão negativa de antecedentes criminais relacionados a maus-tratos contra animais nas esferas estadual e federal.
Já para as entidades, além dos mesmos documentos requeridos para as pessoas físicas, são exigidas, também, as seguintes documentações: seu estatuto social, compatível com o cadastramento e devidamente registrado, prova de inscrição de CNPJ, RG e CPF do seu representante legal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social e alvará de folha corrida do seu representante legal negativo para atos de abuso e maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Os interessados em compor o cadastro podem enviar sua documentação de duas formas. Presencialmente, entregando em um envelope lacrado e identificado a documentação solicitada. O endereço e horário para entrega são, respectivamente: Rua Vice-Almirante Abreu, Centro, nº 739, das 8h30 às 13h30. Ou se preferir, podem enviar a documentação (de preferência em formato .pdf) para o seguinte e-mail: causaanimal@riogrande.rs.gov.br.
Aquelas e aqueles com interesse no cadastro (tanto pessoas quanto entidades) devem, obrigatoriamente, atuar em Rio Grande, além de ou serem residentes, ou possuírem sede na cidade. O edital detalhado e outras informações sobre o chamamento podem ser consultados pela população em: https://riogrande.atende.net/subportal/smca-causa-animal/arquivo.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação