Secretaria da Educação discute com municípios uso de verbas federais
Dos R$ 40 milhões do Apoio Financeiro aos Municípios para prefeituras investirem na educação, R$ 16,2 milhões permanecem parados
Mais de R$ 40 milhões provenientes do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de 2018 foram encaminhados para prefeituras gaúchas investirem na área da educação. Até o momento, R$ 16,2 milhões permanecem à espera de utilização.
Para esclarecer e auxiliar nos procedimentos no uso do repasse federal, a Secretaria da Educação (Seduc), em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), promoveu, na manhã desta quinta-feira (25/4), um encontro com mais de cem representantes de secretarias municipais da área.
A mobilização, realizada no auditório do Ministério Público, na capital, contou com a orientação técnica de integrantes da área financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Conforme o secretário da Educação, Faisal Karam, o processo de parceria e cooperação com os municípios é fundamental para o desenvolvimento da área.
“Temos que ser agentes da mudança, e estas iniciativas que tentamos fazer de forma conjunta irão nos permitir desenvolver programas e ações de transformação na vida dos estudantes a médio e longo prazo”, destacou.
O coordenador da Comissão de Educação e Cultura da Famurs, Itamar Baptista Chagas, reiterou a disponibilidade da entidade para prestar apoio às prefeituras.
“Para utilizar os recursos públicos, é necessário cumprir uma série de etapas que nem sempre são simples. Estamos prontos para atender, por meio da nossa área técnica, as demandas necessárias de nossos associados”, afirmou.
O diretor financeiro do FNDE, Gilvan Batista, falou sobre a importância das secretarias municipais de Educação compreenderem os trâmites burocráticos para acessarem os repasses.
“Este diálogo com os representantes é necessário para que sejam resolvidas as principais dúvidas que dizem respeito ao acesso aos valores e à prestação de contas”, explica.
SECOM RS
Foto: Arquivo/Palácio Piratini