Secretaria de Cidadania e Assistência Social divulga programação do “Mês da Proteção” 2021

A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), em ação transversal com a Secretaria da Saúde (SMS), Secretaria de Educação (SMED) e Secretaria de Cultura (SeCult), irá promover durante todo o mês de maio, o “Mês da Proteção”. A atividade é alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate da Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que foi instituído pela Lei Federal nº 9.970 em 18 de maio de 2000. A ação tem o objetivo de mobilizar  a comunidade rio-grandina e convocá-la para o engajamento e combate a violação contra crianças e adolescentes. 

As atividades terão importante apoio de representativas entidades atuantes no município, que estão integrando essa grande campanha em prol do cuidado e da atenção com crianças e adolescentes. Toda a programação (disponível em anexo), é fruto de uma construção coletiva, com participação, além da Prefeitura do Rio Grande, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica); Furg; Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Instituto Proteja; Sest-Senat; Conselho Tutelar;  Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (Amar); Mansão da Paz; Lar da Criança Raio de Luz; Casa do Menor; Orfanato Maria Carmem; CTG Guapos da Querência e Shopping Praça Rio Grande. 

Conforme a Coordenadora da Proteção Especial de Média Complexidade da Smcas, Angela Torma Pietro, a intenção é chamar a atenção da comunidade para o tema. “O mês da proteção foi criado no ano de 2018 com intuito de mobilizar toda a comunidade rio-grandina em prol da defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência. A ideia é chamar a atenção da comunidade, divulgar canais de denúncia, discutir a problemática da violência, buscar propostas e alternativas de erradicação e maior proteção a crianças e adolescentes. Acredito que teremos um mês com muitas atividades, com muito trabalho, que vamos poder mobilizar a sociedade, fazer com que as pessoas pensem mais sobre as questões relacionadas à infância e que se possa falar mais sobre a proteção. O ideal, o que sempre esperamos, é que essas ações e reflexões se estendam pelo ano todo”, afirmou. 

A abertura do Mês da Proteção está agendada para o dia 07 de maio, e será transmitida pelo Facebook oficial da Prefeitura do Rio Grande. Neste ano, em função da Pandemia de Covid-19, a programação será marcada por diversas atividades realizadas de forma online, da mesma forma que já havia ocorrido em 2020, com a promoção de lives com especialistas sobre a temática. Além disso, algumas ações, tanto presenciais quanto online, serão desenvolvidas ao longo de todo mês de maio, em locais e páginas de instituições como as secretarias envolvidas no projeto( SMCAS, SMS, SMEd e SeCult), assim como nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), UBSs e UBSFs, Furg e apoiadores.  

Também fará parte da programação a divulgação de vídeos que estão sendo produzidos por cada uma das entidades parceiras do Mês da Proteção. Ainda, também chama a atenção a apresentação de peças teatrais, que estão sendo preparadas por crianças e adolescentes em instituições de acolhimento 

Por que o dia 18 de maio

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, em Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.  

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e desde então,  se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.   

Histórico de ações em Rio Grande

No âmbito do município, a Lei Municipal 5753, de 16 de abril de 2003, instituiu a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. Durante os anos de 2013 a 2015, o CREAS protagonizou, no Largo Dr. Pio, sempre no dia 18 de maio, um ato público para chamar atenção da comunidade em relação ao tema, contando com panfletagem, atrações artístico-culturais voltadas ao público-alvo da campanha.  

A partir de 2016, o CREAS, em parceria com várias entidades e instituições, organizou a “Rua da Proteção”, realizada também no dia 18 de maio, no Largo João Fernandes Moreira, em frente ao Paço Municipal. Neste dia foram realizadas ações de diferentes órgãos públicos e da sociedade civil com o intuito de mobilizar e conscientizar a comunidade, ofertando mateada, apresentações musicais, dança e teatro, atividades lúdicas, e também ações da área da saúde. A programação se manteve em 2017 e foi ampliada em 2018 para a Praça Tamandaré, com o título “Praça da Proteção”, ocorrendo naquele ano e em 2019. 

Junto com a criação da Praça da Proteção, em fevereiro de 2018, foi criado o Mês da Proteção, com o objetivo de mobilizar ainda mais a comunidade rio-grandino e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos das crianças e dos adolescentes durante todo o mêa de maio. A ação pensada e construída de forma conjunta com diversas secretarias de município (SMCAS, SMED, SMS, SMCSU, SMHRF, SMMAS), além do Conselho Tutelar; Câmara de Vereadores; Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Universidade Federal do Rio Grande; SEST-SENAT; SESC Fecomércio; Exército Nacional e Marinha do Brasil, instituições da sociedade civil, mobilizou a grande equipe organizadora que, em 2019, pode ampliar suas ações com atividades artísticas, culturais, comunitárias e, também, no meio acadêmico.   

O ano de 2020 com o avanço da Pandemia de Covid-19, a rede de proteção precisou adaptar suas ações para o meio virtual, para  não deixar a data passar em branco. Assim, pensado em como continuar com a promoção do diálogo a respeito do tema, as atividades do Mês da Proteção foram organizadas por meio de ferramentas e tecnologias de informação e comunicação disponíveis.   

Chegando a 2021, a SMCAS, tendo ciência do sofrimento causado pelas perdas para a Covid-19, do aumento da pobreza e da vulnerabilidade social, e que a violência também acompanha esses índices, entende que a sociedade não pode esperar e que deve levar alento e a proteção a quem mais precisa. Então, neste ano, a intenção é mostrar que é possível fazer a diferença, apesar das limitações geradas pelo distanciamento social. 

→ Cronograma do Mês da Proteção 2021

Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande

Foto: Divulgação PMRG