Secretário Marco Aurelio abordou temas federativos, ICMS e avanço no ajuste fiscal em palestra para novos secretários municipais
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou, nesta terça-feira (23/2), do Seminário de Boas-vindas aos novos secretários de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul, que assumiram seus cargos após as trocas administrativas do início do ano. O evento foi transmitido no canal do Youtube da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Ao abrir o seminário, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, destacou a importância da articulação dos novos gestores em um ano muito difícil para as finanças municipais pelos efeitos da crise de saúde, “Com o início das novas legislaturas, esse seminário vem em boa hora, pois o grande objetivo de todos nós é trabalhar para melhorar a vida de todos”, disse. O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Cesar Luciano Filomena, também foi palestrante do evento.
O secretário Marco Aurelio abordou três temáticas principais, com um conjunto de temas federativos em discussão que interessam aos Estados e municípios, como o novo Fundeb, precatórios, reformas e o acordo relativo à Lei Kandir.
Em um segundo bloco de inciativas, destacou a trajetória recente do ICMS. Segundo ele, a perda de arrecadação em 2020 foi de 2,9% em relação a 2019 em valores corrigidos. “Esse dado revela o tamanho do efeito econômico da crise, com uma arrecadação de ICMS R$ 1,3 bilhão abaixo do previsto na Lei orçamentária”, destacou o secretário sobre a arrecadação que tem 25% do seu valor repassado às prefeituras. “Para todos, 2020 foi um ano de muita oscilação, com quedas abruptas de receita em alguns meses e recuperação expressiva em outros”, acrescentou.
Também segundo Marco Aurelio, a aprovação do Projeto de Lei 246, no fim do ano passado pela Assembleia, evitou uma queda expressiva agora no início de 2021 ao manter o ICMS majorado por mais um ano”. Conforme o secretário, o momento ainda é de muita insegurança para os gestores de fazenda e finanças, especialmente pelos efeitos incertos no ICMS e ISS, tributo municipal.
Ao apresentar as medidas já realizadas para o ajuste fiscal pelo Estado, inclusive com o pagamento em dia para servidores, fornecedores e prefeituras, Marco Aurelio disse que “o ajuste fiscal é a base de longo prazo para a ampliação dos investimentos. Ao encerrar a apresentação sobre os Desafios e as Perspectivas para 2021, destacou a atuação das áreas da Fazenda e colocou as equipes da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Receita Estadual e Tesouro do Estado à disposição os novos gestores.
Também em sua fala, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS (Consef/RS) e secretário de São Sebastião do Caí, Jônatas Weber, falou sobre os desafios impostos aos gestores municiais de finanças e a atuação do conselho, com seu perfil técnico, em discussões como as reformas tributárias estadual e nacional e o Programa de Integração Tributária (PIT), ampliando a atuação do Consef, criado em 1994.
Ascom Sefaz RS
Foto: SECOM RS