SMCEL inscreve Rio Grande em projeto de financiamento cultural do Governo do RS
O projeto de co-investimento prevê que cada cidade inscrita poderá solicitar de R$ 50 mil até o valor máximo de R$ 1 milhão
A Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer realizou a inscrição da cidade do Rio Grande no projeto do Governo do Estado que prevê financiamento exclusivo para prefeituras para investimento em atividades e eventos culturais. Os recursos serão destinados por meio do Pró-cultura RS, da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).
O projeto de co-investimento prevê que cada cidade inscrita poderá solicitar de R$ 50 mil até o valor máximo de R$ 1 milhão, devendo aportar com recursos em contrapartida conforme estimativas do Dieese sobre a situação de cada município relativamente a seu PIB, arrecadação municipal e seu número de habitantes. O edital prevê que todas as cidades inscritas e que cumpram com o que nele é solicitado terão garantidos R$50 mil.
A SMCEL fez a solicitação do valor máximo disposto no edital, R$1 mi, ficando obrigada em caso de contemplação a aportar R$200 mil como contrapartida. Os 20% dispostos como contrapartida totalizarão R$1,2 mi a serem investidos na cultura rio-grandina em caso de aprovação no edital.
O edital dispõe de um orçamento base de R$30 mi, não havendo análise meritória para que os inscritos sejam contemplados, apenas havendo a necessidade de que estas prefeituras cumpram com aquilo solicitado no edital.
No ato da inscrição não foi solicitado as prefeituras que fossem descritos os eventos e atividades nos quais os valores solicitados serão aplicados. Tal etapa será necessária somente após a divulgação das cidades contempladas. A participação no edital esteve restrita às prefeituras municipais que possuam dentro de sua estrutura administrativa um Fundo Municipal de Cultura, um Conselho Municipal de Cultura, e um Plano Municipal e Cultura.
O lançamento do Projeto aconteceu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, no dia 13 de abril e a Prefeitura Municipal foi representada pelo Secretário Luis Henrique Drevnovicz (SMCEL). A cidade do Rio Grande foi a primeira inscrita no edital que tem previsão de divulgar os contemplados 35 dias após o final das inscrições.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação