SNP decide pela continuidade da dragagem do Porto do Rio Grande

A Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil encaminhou na noite do dia 13 de novembro, ofício à Superintendência do Porto do Rio Grande e ao consórcio Jan De Nul e Dragabrás decidindo pela continuidade da obra de dragagem de manutenção do complexo portuário. As duas embarcações que realizam a obra voltaram a operar por volta das 21h de quinta-feira, 13.

A Secretaria Nacional de Portos é o contratante da obra de dragagem. A SNP considera que a “paralisação ocasiona EVIDENTE prejuízo na execução da obra e aos cofres públicos, sem ganho operacional ao Porto”. A Secretaria ainda afirma que “nos relatórios do programa de monitoramento SIMCosta não há argumentos suficientes até o momento, visto que no primeiro relatório apresentou um volume de lama fluida de 4.849.642 m³ (22/11/2018) e no segundo relatório do mesmo programa de monitoramento apresentou o volume 10.995.937 m³ (12/12/2018), tendo com isso, no mesmo período, um suposto incremento de cerca de 7.000.000 de metros cúbicos de lama. Salienta-se que, o volume dragado nesse mesmo período totaliza o importe de 2,1 milhões de metros cúbicos executados, evidenciando a incoerência dos volumes dos relatórios apresentados e sim da existência dessa lama, de conhecimento de longa data”.

Por fim, o documento assinado pelo diretor da SNP, Bruno Pinheiro Dias Semeghini, diz que “a paralisação da obra poderá ocasionar, especificamente em onerar os cofres públicos, esta Secretaria posiciona-se no sentido de que a determinação da SUPRG, em termos contratuais, ficará condicionado a decisão conclusiva desse Ministério, detentor da gestão do Contrato SEP/PR nº 24/2015, devendo a contratada [Consórcio] prosseguir com as atividades de dragagem”, conclui o Ofício. A Superintendência reitera que determinou a paralisação da obra pela importância de se buscar esclarecimentos aos fatos de surgimento de lama na Praia do Cassino conforme recomendação do MPF, fato que ocorreu às 17 horas de ontem, sendo retomada única e exclusivamente pela determinação contrária do Governo Federal. Ainda assim, a SUPRG informa que permanece com a fiscalização a bordo e com todos os demais monitoramentos ativos visto que a preocupação ambiental deve ser permanente.