Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o
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justiça
Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
Ministro foi informado sobre supostos financiadores de manifestações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal
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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta
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Justiça proíbe corte de energia elétrica de clientes com débitos antigos pendentes em Rio Grande
Decisão foi deferida pela Justiça em caráter liminar A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), responsável pelo fornecimento
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MJ investiga bancos por suposta fraude em empréstimos
Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23
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Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos
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Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Total em multas pode passar de R$ 300 milhões Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional
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Justiça diz que Município não é responsável por dívidas trabalhistas da Noiva do Mar
A Justiça do Trabalho reconheceu que a Prefeitura do Rio Grande não responde pelos salários e indenizações devidas aos trabalhadores
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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair
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Presidente sanciona Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira
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A pedido do MPRS, Justiça determina prisão do homem que matou o Cão Costela
Acolhendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a prisão do
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Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou
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Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção
Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da
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CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Legislação trata do combate à alienação parental Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu
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Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta
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Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia” de conteúdo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304,
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PF diz que houve crime em vazamento, mas não indicia presidente
Autos do processo foram encaminhados ao procurador-geral da República A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o vazamento de
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Liminar suspende processo legislativo da Taxa de Iluminação Pública em Rio Grande
Decisão na justiça suspendeu a votação da Câmara dos Vereadores do Rio Grande, ocorrida na segunda-feira (27/12), na qual aprovava
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Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e
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Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça
Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à
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Em Rio Grande, assistido da DPE/RS é absolvido em 6 processos após ser preso apenas com base em reconhecimento fotográfico
A observância do procedimento legal é fundamental para evitar prisões e condenações injustas Um assistido da Defensoria Pública do Estado
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Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013 Após dez dias de julgamento, os quatro réus do
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Caso Kiss: depoimentos prosseguem no sétimo dia de júri
Julgamento é considerado o mais longo da história no Rio Grande do Sul O operador de áudio da Banda Gurizada
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Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra hoje no quinto dia
Depoimentos são de vítima e de testemunha de defesa de um dos réus O julgamento de quatro réus pelo crime de
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Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS) O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no
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Inaugurado novo prédio do Foro de Rio Grande
O prefeito municipal do Rio Grande, Fábio Branco, participou da solenidade de inauguração do novo prédio do Foro da Comarca
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MP obtém condenação por latrocínio, destruição de cadáver e corrupção de menores
O Ministério Público obteve a condenação de Melissa Esteves Álvaro, Kauã Amado Alves e Aislon Castanheira dos Santos pelos crimes
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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por
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Homem que furtou micro-ônibus e matou mulher em Rio Grande é condenado pela justiça
O crime aconteceu em Rio Grande no dia 21 de setembro de 2020. Após furtar um micro-ônibus na Avenida José
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Estudante de Pelotas agredida em abordagem policial será indenizada pelo Estado
A justiça gaúcha condenou o estado a pagar R$ 33 mil para uma jovem, assistida da Defensoria Pública, que foi
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Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o
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TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal
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Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe
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Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados
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Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível
Notificação foi enviada a distribuidoras pela Secretaria do Consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça,
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STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o
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Justiça lança projeto-piloto para redução da oferta de drogas ilícitas
Programa tem parceria com a ONU O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (26) o projeto-piloto do
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Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse
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Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência” A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje
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CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero
Prazo para implementação de medida é de 90 dias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (2) uma decisão
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Justiça Federal indefere liminar requerida em Ação Civil Pública
Justiça Federal indefere liminar requerida em Ação Civil Pública proposta pelo Executivo Municipal contra o reajuste tarifário da travessia entre
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Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas
Decisão sobre índices não impede andamento de ações, diz Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Declarações foram feitas na sessão da Segunda Turma da Corte Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam
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Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Bancos terão que explicar condições para as medidas anunciadas Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e
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Justiça cassa liminar de estabelecimento que pretendia abrir contrário a decreto municipal
Uma nova liminar que tentava permitir a um estabelecimento comercial no município do Rio Grande funcionar, contrariando as regras municipais
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Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje
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Justiça cassa liminar de empresa que pretendia funcionar contra decreto municipal
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) cassou a liminar que atendia a um pedido de autorização para
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Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal
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Justiça libera mais 1,5 milhão para combate à pandemia em Rio Grande
O prefeito Alexandre Lindenmeyer elogiou a decisão do juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande,
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