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TJRS suspende prazos processuais e restringe atendimento ao público

Em Resolução publicada na tarde desta segunda-feira (16/3) o Presidente do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão

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Aumenta julgamento de casos de violência contra a mulher, diz CNJ

Dados indicam crescimento de processos sobre feminicídio e agressões Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (8),

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Cartórios eleitorais de todo o país retomam hoje os serviços

Cartórios eleitorais de todo o país retomam hoje (5) serviços como a emissão da primeira via do título de eleitor,

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Cármen Lúcia concede liminar suspendendo ações em universidades

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades

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Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal começam hoje (20) esforço concentrado para julgar casos de

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CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual

A proposta também aumenta a pena em caso de estupro coletivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os

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SMDIER recebe ações da Mediar Brasil sobre justiça comunitária até a próxima quinta-feira (29)

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda (SMDIER), recebe nos espaços da Secretaria, na Rua

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TJRS assina Termo de Compromisso com Secretaria da Segurança para capacitar Polícia Civil na escuta de crianças e adolescentes vítimas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio de seu Presidente, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, assinou

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