MP realiza feira de adoção de cães no Partage Shopping Rio Grande
Neste sábado, 01, o Partage Rio Grande será palco de um evento muito especial: a Petfolia, uma feira de adoção
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MP entra com ação para que a CEEE Equatorial religue a luz em Rio Grande em no máximo 24 horas, sob pena de multa
Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, sob titularidade da Dra. Laura
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MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU)
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Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP)
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MP oferece denúncia contra homem que assassinou a mãe em Rio Grande
Nesta quinta-feira, 10, o Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem, de 41 anos, pelo assassinato de sua mãe, Sandra
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MP oferece denúncia contra mulher que assassinou idoso com enxada em Rio Grande
Na última quinta-feira, 3, o Ministério Público ofereceu denúncia contra uma jovem, de 28 anos, pelo assassinato do idoso José
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Senado aprova MP que reorganiza ministérios
Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória
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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos
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Comissão do Congresso vai analisar primeira MP do governo Lula
Trabalhos devem se iniciar na próxima terça-feira O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para
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MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$
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Câmara aprova MP que abre crédito extra para pagamento de benefícios
Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou
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Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade
Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis
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Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou
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Ministério Público pede cobrança de Termo de Assentimento para vacinação de menores desacompanhados dos responsáveis
Por recomendação do Ministério Público a partir desta quinta-feira (10), toda criança que não estiver acompanhada dos pais ou do
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Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP)
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MP obtém condenação por ocupação irregular da Hidroviária do Rio Grande
O Ministério Público obteve condenação em ação civil pública contra a Distribuidora de Produtos Ipiranga, V.F Combustíveis, e o Departamento
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MP obtém condenação de ex-vereador Kanelão por improbidade administrativa
O Ministério Público obteve a condenação do ex-vereador Wilson Batista Duarte Silva, conhecido como “Kanelão”, por ato de improbidade administrativa,
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Judiciário indefere ação movida pelo Ministério Público que pretendia suspender e anular prova do concurso para motoristas
A Procuradoria Geral do Município informa que a juíza da 1ª Vara Cível do Rio Grande, em despacho liminar produzido
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MP ajuíza ação para anular concurso público do Rio Grande
O Ministério Público ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira, 1/09/2021, contra o Município do Rio Grande e a banca organizadora
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Senado aprova MP que permite maior oferta de oxigênio medicinal
Texto volta para Câmara que fará nova análise O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de
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Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP)
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Nova liminar suspende atividades em parque aquático em Rio Grande
O Ministério Público (MP) obteve nova decisão com a suspensão integral das atividades do empreendimento situado na BR392, onde estava
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Moraes suspende trecho de MP sobre pedidos de acesso à informação
Ministro atende a pedido liminar de suspensão feito pela OAB O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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MP autoriza contratação de servidor aposentado para INSS
Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o
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Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida
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