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Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado

Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto

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Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas

Projeto passou na CCJ e pode seguir para a Câmara sem ir ao plenário A Comissão de Constituição e Justiça

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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado

Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis

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Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou

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Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural

Projeto de lei vai agora para sanção do presidente da República O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019,

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Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro

Segundo ele, assinaturas foram colhidas durante legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou nesta terça-feira (14) ao ministro

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Senadores aprovam criação de delegacias de atendimento à mulher

Unidades vão funcionar todos os dias da semana, incluindo feriados O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei nº 781/2020,

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Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência

Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria

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“O Brasil não vai ceder diante de golpismos”, diz presidente do Senado

Pacheco abriu sessão extraordinária para votar intervenção federal Durante a abertura da sessão extraordinária do Senado, nesta terça-feira (10), convocada

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Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski

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Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Texto segue para sanção O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de

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Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado

Manifestação de Pacheco sai após cerimônia em redes sociais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, nas redes sociais,

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Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado

Alguns senadores disputaram vagas de governador na eleição de domingo Com a definição em segundo turno das últimas vagas para

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Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco

Parlamentar disse que Senado contribuirá para transição O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de trabalhar para

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Senado aprova MP que revoga exigência de repasse de vacinas ao SUS

Texto será promulgado pelo Congresso O Senado aprovou hoje a Medida Provisória (MP) 1.126/2022 que retira a obrigação de a iniciativa privada

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Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza

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Rio Grande do Sul elege Hamilton Mourão para o Senado

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul neste domingo (2). Às 20h27, com

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Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis

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Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher

As ações ocorrerão sempre no mês de agosto O Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que institui a campanha

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Relator da PEC de auxílios sociais manterá texto aprovado no Senado

Objetivo é acelerar pagamento de benefícios previstos na proposta O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Proposta de Emenda

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Proposta institui Estado de Emergência até o final do ano O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta

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Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto

Reflexão deve ser feita pelo colegiado do Senado, disse Pacheco O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco

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Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF

Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do

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Senadoras comemoram 90 anos do voto feminino no Brasil

Parlamentares destacam conquistas, mas querem mais avanços Os 90 anos do voto feminino no Brasil foram comemorados nesta quinta-feira (24)

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Senado inaugura memorial em homenagem a vítimas da covid-19

Em solenidade, senadores mortos pela doença também foram lembrados O Senado inaugurou hoje (15) um memorial em homenagem às vítimas da covid-19

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Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer

Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos

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Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar

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Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga

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Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

Projeto de lei visa amortecer impacto de aumentos do petróleo no país A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

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Comissão do Senado aprova projeto que estende validade de concursos

Medida vale para concursos homologados antes da pandemia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) projeto de lei

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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei

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Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais

Projeto segue para análise dos deputados O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores

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Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia

Parecer será votado na próxima terça-feira Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de

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Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS

Não cumprimento do exame pode causar suspensão de benefícios Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional,

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Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta

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Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais

Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da

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Governadores e presidente do Senado discutem defesa da democracia

Reunião foi realizada hoje em Brasília Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo

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Senado aprova auxílio para agricultores familiares

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores

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Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro do STF

Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25)

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Senado aprova PL que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19

Texto retorna para Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que prevê dedução no

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Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI

Texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei

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Senado põe fim a limite para emenda parlamentar para combate à covid

Portaria do Ministério da Saúde impôs limite para os repasses O Senado aprovou, hoje (13), o projeto de decreto legislativo

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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

Projeto cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL)

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Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada

BPC será para quem tem renda maior que um quarto do salário-mínimo O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20,

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Senado aprova prorrogação de isenção no IR para venda de imóvel

Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (26) uma proposta que prorroga a isenção do

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Senado: Marcos Pontes afirma que ministério apoia estudo de 15 vacinas

Ministro falou sobre ações da pasta na pandemia A Versamune, primeira vacina produzida totalmente no Brasil, está em fase de

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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

Projeto ainda passará pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas

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