STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional
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STF
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Matéria foi analisada nesta sexta-feira (13) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato
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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)
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STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6
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Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
Perfis fizeram transmissões ao vivo, monetizados por plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta
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Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentado no STF
“Tiu França” é de Rio do Sul (SC), mas tinha residência alugada no DF A Polícia Militar (PM) do Distrito
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STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira
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Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli
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Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e
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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o
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STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual
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STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17),
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STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a
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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
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Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
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Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
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PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao
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STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão
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Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determina multa para advogada da plataforma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta
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Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão
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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram
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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20)
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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada nesta sexta-feira (13) pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Investigadores pedem que a Corte avalie a competência do caso A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo
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STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar
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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta
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STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas
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1ª Turma do STF vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta
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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou
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Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual
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X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território
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Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
Empresa de internet pertence ao bilionário Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
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Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro
Empresário tem até as 20h59 para atender determinação do ministro O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X,
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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou
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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
Serviço continua disponível para a população brasileira A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa
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PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou
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Presidente do STF realiza palestra para estudantes da Rede Estadual no Instituto de Educação, em Porto Alegre
Cerca de 300 alunos acompanharam evento na capital Como parte de um projeto motivacional para alunos da rede pública, o
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Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
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Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
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Prefeito de Farroupilha será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina
Autorização foi dada a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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