STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas
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Read MoreVotação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta
Read MoreDecisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
Read MoreBloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou
Read MoreSTF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual
Read MoreMinistro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território
Read MoreCaberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Read MoreEmpresa de internet pertence ao bilionário Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
Read MoreEmpresário tem até as 20h59 para atender determinação do ministro O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X,
Read MoreIntimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Read MorePedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou
Read MorePedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read MoreServiço continua disponível para a população brasileira A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa
Read MoreDepois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou
Read MoreCerca de 300 alunos acompanharam evento na capital Como parte de um projeto motivacional para alunos da rede pública, o
Read MoreMinistro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read More“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read MoreAto atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
Read MorePara ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
Read MoreAutorização foi dada a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Read MoreObjetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o
Read MoreInvestigação mostra que possivelmente diretor da agência fez gravação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou
Read MoreAlexandre de Moraes retirou sigilo de documento da Polícia Federal Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência
Read MorePeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para
Read MoreEx-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao
Read MoreAção em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de
Read MoreMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3,
Read MorePorte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas
Read MoreMinistro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Read MoreNão há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read MoreEmpresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais
Read MoreRelatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read MorePrisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas
Read MorePolícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read MoreEx-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
Read MoreSenado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste
Read MoreTese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Read MoreMinistro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi
Read MoreEstado vive tragédia em razão de fortes chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a
Read MorePresidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Read MoreNão cabe ao STF revisar decisão do TSE que condenou ex-presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira
Read MoreEm fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read MoreHá suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo
Read MoreExtremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal
Read MorePostagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo
Read MoreParlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta
Read MoreDeclaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira
Read MoreAcessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17)
Read MoreData do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações
Read MorePedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos
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