Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Objetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o
Read More
STF
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Investigação mostra que possivelmente diretor da agência fez gravação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou
Read More
Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Alexandre de Moraes retirou sigilo de documento da Polícia Federal Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência
Read More
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para
Read More
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao
Read More
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de
Read More
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3,
Read More
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas
Read More
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
Read More
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read More
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais
Read More
Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Relatora vê indício de fato delituoso em vídeo em que aparece senador A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read More
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas
Read More
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
Polícia Federal terá prazo de cinco dias para realizar oitiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
Read More
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste
Read More
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
Read More
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi
Read More
STF suspende prazos processuais em todas as ações ligadas ao RS
Estado vive tragédia em razão de fortes chuvas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a
Read More
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul
Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Read More
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Não cabe ao STF revisar decisão do TSE que condenou ex-presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira
Read More
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo
Read More
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal
Read More
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo
Read More
Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta
Read More
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira
Read More
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17)
Read More
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações
Read More
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos
Read More
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),
Read More
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e
Read More
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
Read More
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Read More
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal
Read More
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram
Read More
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira
Read More
Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27)
Read More
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por
Read More
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar
Read More
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-presidente foi multado por propaganda negativa contra Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira
Read More
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Ação foi incluída na pauta de quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20)
Read More
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na
Read More
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira (21) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Ministro diz que havia muitas informações incompletas na imprensa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou
Read More
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a
Read More
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal
Read More
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta
Read More
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a
Read More