União e Estado reconhecem situação de emergência no município por conta da estiagem
Nesta semana Rio Grande teve sua situação de emergência oficialmente reconhecida pelos governos estadual e federal. Processo iniciou dia 18 de abril com a decretação por parte do poder público municipal, foi reconhecido na esfera estadual e teve sua situação homologada no âmbito federal na última quarta-feira, dia 06. A homologação permite ao município e produtores rurais pleitear recursos, parcelar e suspender dívidas, entre outras ações.
Os prejuízos para produtores do setor primário estão estimados em R$ 45.776.800,00, sendo R$ 11.700.80, 00 na agricultura e R$ 34.076.000,00 na pecuária, de acordo com dados incluídos na solicitação de reconhecimento. O município também soma prejuízos com as medidas para minimizar os efeitos da estiagem como: abastecimento de água potável, aumento de açudes, aguadas, entre outras atividades. A homologação da situação de emergência nas esferas estadual e federal se dá por conta da região e o estado estarem sofrendo com a falta de chuvas, o ar seco e as altas temperaturas dos meses anteriores.
O secretário de município de Desenvolvimento Primário, José Leomar Soares, pontuou algumas ações que o município e produtores podem tomar com o reconhecimento. Entre elas estão a possibilidade de pedir prorrogação de dívidas com o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), e também solicitar recursos ao governo do Estado do Rio Grande do Sul para perfurar poços, para aquisição de insumos de lavoura, máquinas e implementos para a patrulha agrícola.
O estado de emergência pode ser decretado pelo município ou Estado, quando ocorre um desastre natural ou não, que possa comprometer parcialmente o poder de resposta do governo.
O estado de emergência quando é homologado pelo Estado e União, possibilita o município e seus habitantes a receber recursos financeiros ou não, prorrogar dívidas, realocar recursos e outros benefícios respectivos a causa do problema.
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Divulgação PMRG